A “Bazuca” e o Plano de Recuperação e Resiliência

Portugal tem vindo a destacar-se como um dos países mais cautelosos no que diz respeito às medidas de combate aos problemas económicos provocados pela pandemia.

Apesar de ter colocado no terreno apoios de grande escala, como o Lay-off Simplificado, as linhas de crédito para as atividades mais afetadas pela pandemia e pelo confinamento, as novas prestações sociais e, ainda, um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde, Portugal pauta-se por ser o país mais prudente quando comparado com o resto da Europa.

Dados revelados pela OCDE mostravam que, num conjunto de 40 economias avaliadas, Portugal era o segundo país que registava maiores danos económicos entre o início e o fim do ano de 2020. Apontando para uma quebra na economia, em 2020, de cerca de 8,4% e apenas um crescimento de 1,7% em 2021.

A Comissão Europeia consegue ser ainda mais pessimista que a OCDE, colocando Portugal no grupo de países que mais tempo demorarão a recuperar o seu nível normal de produção de riqueza, considerando assim que a economia portuguesa será uma das mais afetadas pela pandemia uma vez que, o país é extremamente dependente dos setores mais afetados pelas medidas de combate à pandemia: o turismo e a restauração.

No entanto, Portugal está a perspetivar o recebimento de uma “bazuca” financeira que pretende direcionar para o combate à mitigação dos efeitos pós-pandemia. Essa “bazuca” possui uma “munição” de mais de 45 mil milhões de euros (30 mil milhões de euros do orçamento da UE e 15,3 mil milhões em subvenções) e que conjuga o orçamento plurianual de 2021 a 2027.

Nesse âmbito, Portugal elaborou um Plano de Recuperação e Resiliência que assenta em três grandes vertentes: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

Em termos de Resiliência, pretende-se estimular a economia, fazer face aos efeitos do choque exógeno provocado pela pandemia e preparar o país para novos choques futuros. Para isso, é preciso formular e direcionar medidas para a redução das vulnerabilidades socias (SNS, Habitação Social, etc.), o reforço do setor produtivo nacional (Investimento e Inovação), a retenção e criação de emprego (Qualificações e Competências) e assegurar um território competitivo e coeso (Infraestruturas, Floresta e Gestão Hídrica). Assim sendo, estes são os pilares fulcrais em termos de Resiliência:

Incontornável é, também, a vertente da Transição Climática, pois as alterações climáticas são factuais e incontestáveis. Sendo necessário dar resposta a estas alterações e mitigar os efeitos que a poluição, no geral, tem provocado. O PRR assenta, assim, a sua atuação em medidas que proporcionem a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), focando-se numa estratégia de mobilidade sustentável, de descarbonização da indústria, de aposta na bioeconomia e nas energias renováveis.

A terceira e última vertente assenta na Transição Digital. Numa era em que assistimos a uma digitalização exponencial da sociedade e da economia, a própria pandemia veio providenciar uma maior digitalização, obrigando empresas a operarem remotamente e via internet e as famílias a relacionarem-se via meios de comunicação digitais, dadas as restrições de relacionamento social. Neste contexto, é necessário munir Portugal de uma maior capacitação digital e acelerar, ainda mais, a transição para uma economia e uma sociedade mais digitalizada, focando a sua atuação na digitalização das escolas, das empresas e da administração pública.

Em suma, o ano de 2021 espera-se que seja o ano de viragem para um período de recuperação, mas face ao contexto de incerteza em que vivemos, com efeitos negativos na contração da procura e da oferta, nas suas variadas componentes, o caminho de crescimento económico e emprego pode ser posto em causa.