PO COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

POCI - Qualificação

POCI - Qualificação PME

Tipologia

São apoiados projetos de qualificação das estratégias de negócio das PME, em domínios imateriais, que concorrem para o aumento da sua competitividade, nas seguintes áreas:

– Inovação organizacional e gestão
– Economia digital e TIC
– Criação de marcas e design
– Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
– Propriedade industrial – patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos
– Qualidade
– Transferência de Conhecimento
– Distribuição e Logística
– Ecoinovação
– Formação profissional
– Contratação de recursos humanos altamente qualificados

Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários

– Cumprir os critérios de PME.

– Apresentar um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15.

Limites e Prazos

Subvenção não reembolsável, com um limite máximo de incentivo de 500.000€.

Taxa de incentivo 45%

Nos custos elegíveis de formação profissional a taxa de incentivo é de 50%, acrescida das seguintes majorações:

Trabalhadores com deficiência/desfavorecidos 10%
Incentivo Micro e Pequenas Empresas 20%
Incentivo Médias Empresas 10%
Taxa Máxima 70%

Nos custos elegíveis com a contratação de recursos humanos altamente qualificados a taxa de incentivo é de 50%.

Despesas elegíveis

– Aquisições relacionadas com inovação organizacional – equipamentos, software e contratação de quadros técnicos com nível de qualificação >= VI. (máx. 2)
– Participação em feiras e exposições no exterior.
– Prospeção e captação de novos clientes, incluindo missões de importadores para conhecimento da oferta do beneficiário.
– Ações de promoção e campanhas de marketing nos mercados externos.
– Assistência técnica, estudos, diagnósticos, auditorias, certificações e realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados.
– Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções.
– Custos com a presença na web (economia digital).
– Custos com TOC/ROC, até 5.000€.
– Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.
– Formação de recursos humanos – formadores, formandos, custos indiretos gerais e consultoria.
– Contratação de recursos humanos altamente qualificados.

Mais informação disponível sobre o POCI - Qualificação PME no Site AICEP