PO COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

POCI - Empreendedorismo Qualificado

POCI - Empreendedorismo Qualificado

Tipologia

Projetos das PME, com menos de 2 anos:

– Em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, valorizando a articulação com o ecossistema do empreendedorismo.

– Com investimento inicial de natureza inovadora, relacionados com a criação de um novo estabelecimento, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional.

Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários

Os critérios são vários de natureza geral, como contabilidade organizada, entre outros. Alguns dos mais relevantes são os que se encontram descritos abaixo:

– No caso da Inovação produtiva não PME são beneficiários apenas as não PME que apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20.

– Na Inovação produtiva PME são beneficiários apenas as PME que apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15.

Limites e Prazos

Os incentivos disponibilizados nesta linha são de natureza reembolsável.

Taxas de Incentivo
Taxa Base 35%
Majoração PME com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros 15%
Majoração Pequenas Empresas com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros 25%
Majoração Territórios de baixa densidade 10%
Majoração “Demonstração e Disseminação” de soluções inovadoras 10%
Majoração Empreendedorismo Qualificado e Criativo 10%
Majoração Empreendedorismo Jovem ou Feminino 10%
Taxa Máxima 75%

Aos custos elegíveis de formação profissional é concedido um incentivo calculado através da aplicação de uma taxa base máxima de 50%, acrescida das seguintes majorações:

Trabalhadores com deficiência/desfavorecidos 10%
Incentivo Micro e Pequenas Empresas 20%
Incentivo Médias Empresas 10%
Taxa Máxima 70%

Em função da avaliação dos resultados do projeto, pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, até ao limite máximo de 50%.

O plano de reembolso é constituído por um período de carência de 2 anos e por um período de reembolso de 6 anos.
Em projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos o plano é constituído por um período de carência de 3 anos e por um período de reembolso de 7 anos.

Despesas elegíveis

– Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos para os colocar na localização e condições necessárias para funcionarem.
– Custos de aquisição de material informático, incluindo software.
– Aquisição de direitos de patentes, licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente.
– Intervenção de TOCs ou ROCs até ao limite de 5000€, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia e serviços de engenharia.
– Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento.
– Formação de recursos humanos – formadores, formandos e custos indiretos gerais.
– Projetos dos setores do turismo e da indústria, podem incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
– Os projetos do setor do turismo podem incluir material circulante associado à atividade turística a desenvolver.

Nota: Em alternativa às despesas elegíveis previstas nas alíneas I., II. III., podem ser considerados os custos salariais da criação líquida de postos de trabalho altamente qualificados, por um período de 2 anos.

Mais informação disponível sobre o POCI - Empreendedorismo Qualificado no Site AICEP

POCI - Empreendedorismo Qualificado