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DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária

AVISO
Data de início: 16-11-2014 | Data de encerramento: 14-02-2015

Objeto do concurso

As parcerias deverão congregar-se em torno de uma estratégia integrada para um território sub-regional ou local, demonstrando a adequação dos parceiros à estratégia.

As candidaturas deverão ter uma focalização temática em função da vertente do DLBC a que se candidatam:

  • DLBC rurais ou costeiros – aprofundar a diversificação de economias sustentáveis de base rural ou das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendorismo, da promoção de emprego, da integração urbano-rural e de forma complementar, na promoção da inovação social e na resposta a problemas de pobreza e exclusão social.
  • DLBC urbanos – promoção da inclusão social, através do combate à pobreza, exclusão social e abandono escolar, com ênfase em medidas de inovação e empreendorismo social em territórios desfavorecidos.
  • Âmbito territorial

    Territórios Alvo

  • DLBC rurais – territórios de comunidades de base rural com população entre 10.000 e 150.000 habitantes
  • DLBC costeiros – territórios de comunidades pesqueiras e costeiras com população entre 10.000 e 200.000 habitantes
  • DLBC rurais – territórios de comunidades de base urbana das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como em centros urbanos de nível superior onde se localizem comunidades económica e socialmente fragilizadas, com população entre 10.000 e 150.000 habitantes (estão excluídas, na região Algarve, apoios FEDER e FSE a iniciativas em cidades)
  • As medidas abrangem o continente. A implementação do DLBC nas Regiões Autónomas, no âmbito do PO Mar 2020, será feita em aviso posterior. Nas DLBC rurais da região do Algarve estão excluídas iniciativas em cidades.

    Entidade proponente

    Candidaturas por qualquer parceria que se enquadra nos objetivos do concurso e que respeite os seus requisitos, independentemente de já ter sido ou não reconhecido como GAL em anteriores períodos de programação:

  • Pessoas coletivas de carácter associativo
  • Agrupamentos complementares de empresas e cooperativas
  • Parcerias, reduzidas a escrito, sem personalidade jurídica, desde que designem como entidade gestora uma pessoa coletiva com a natureza jurídica referida nas alíneas anteriores
  • As parcerias devem envolver, preferencialmente, instituições de base sub-regional ou local com intervenção relevante, assegurando um elevado grau de representatividade.

    O conjunto de entidades públicas ou de qualquer outro grupo de interesses individual não poderão representar mais de 49% dos direitos de voto em processos de tomada de decisão.

    A candidatura deverá enunciar o conjunto de parceiros, indicando se se trata de uma entidade privada ou pública.

    Período para apresentação de candidaturas e calendário de análise e decisão

    Candidaturas poderão ser apresentadas até 90 dias de calendário a contar da data de divulgação do presente concurso, 16 de Novembro de 2014.

    O prazo limite para publicação da decisão da pré-qualificação das parcerias é de 150 dias de calendário após a divulgação do presente concurso.

    Mais informação sobre o DLBC disponível em Site Portugal 2020.