Os resultados do Compete em 2013 – Relatório anual de execução

O Relatório de Execução de 2013 reflete a atividade do COMPETE ao longo do ano e a forma como este Programa, vocacionado para o investimento, para as empresas e para a competitividade da economia portuguesa, procurou dar resposta aos desafios colocados por uma conjuntura macroeconómica adversa, marcada por uma quebra acentuada das expetativas e da procura interna e pelas dificuldades de acesso ao crédito.

O ano de 2013 caracterizou-se por uma conjuntura macroeconómica adversa, marcada por uma quebra acentuada das expetativas e da procura interna e pelas dificuldades de acesso ao crédito, que se refletiram numa diminuição do investimento e colocou maiores desafios à gestão de um Programa como o COMPETE, vocacionado para as empresas e para a competitividade da economia portuguesa. Ainda assim, com medidas como a criação de linhas de crédito, o estabelecimento de um calendário de concursos numa lógica de contínuo, com dotações significativas, ou a flexibilização de regras de pagamentos foi possível atingir os objetivos e metas programadas para este ano.
É de salientar o encerramento da última fase de concursos (2012/2013) e o seu nível elevado de procura, que para além de ter implicado um esforço acrescido ao nível da análise e seleção das candidaturas e contratação dos projetos aprovados, pela Autoridade de Gestão e Organismos Intermédios, exige um rigor acrescido na execução dos compromissos assumidos com vista à execução plena do programa.

Para além de ser o ano com maior volume de aprovações em termos de investimento empresarial, em Concursos, 2013 constituiu também o ano em que mais pagamentos foram efetuados aos beneficiários, traduzindo um reforço significativo da execução do Programa que atingiu a taxa global de 66% (FEDER), cumprindo as metas de execução afetas ao Programa e reforçando o otimismo quanto à realização total da sua dotação.

Em termos de resultados, para além do cumprimento de cerca de ¾ das metas dos indicadores físicos de realização e acompanhamento, são também de realçar as conclusões do exercício de avaliação intercalar realizado ao longo do ano, que apontam para contributos positivos do COMPETE para o upgrading do perfil de especialização produtiva da economia portuguesa, para a promoção de uma economia baseada no conhecimento e na inovação.

São apresentados, ao longo de sete capítulos, dados de realização física (candidaturas e aprovações) e financeira (execução, pagamentos, fluxos financeiros com a CE), tendo em conta as dimensões temática, regional e setorial; informação sobre o cumprimento das regras comunitárias; alterações à implementação do Programa; ações desenvolvidas em termos de acompanhamento e avaliação (com destaque para as conclusões da avaliação intercalar) e ações de divulgação e publicidade realizadas, sendo igualmente apontadas perspetivas para 2014.

Fonte: Compete 04-07-2014

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